Política de privacidade brMalls

A BR Malls Participações S.A., com sede na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290m Salas 102, 103 e 104, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.977.745/0001-91, por si e em conjunto com as sociedades relacionadas (“brMalls”) oferece a lojistas e consumidores um portfólio de serviços relacionados aos shopping centers e marcas de propriedade da e/ou administrados pela brMalls. A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) governa os termos pelos quais a brMalls trata informações sobre você em conexão ao portfólio de serviços da brMalls, incluindo a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações e dados pessoais.

A brMalls respeita e zela pela privacidade e proteção de dados de titulares de dados pessoais de seus titulares, buscando ser transparente e prover informações claras sobre suas práticas de tratamento de dados.

Políticas adicionais em relação a determinados serviços podem ser aplicáveis.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário” ou “Você” significa todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso aos sites, aplicativos, plataformas online, wi-fi e/ou outros serviços providos pela brMalls sujeitos à presente Política de Privacidade conforme referenciado nos respectivos termos e condições de tais serviços (“Serviços”), incluindo os Lojistas, e representantes de um Lojista (agentes e empregados do Lojista) e os clientes que frequentem um shopping center de propriedade da e/ou administrado pela brMalls ou que acessem e utilizem os Serviços.

PEDIMOS A GENTILEZA DE LER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, PARA ENTENDER COMO E COM QUAL FINALIDADE OS SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRATADOS PELA BRMALLS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE A BRMALLS PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR, DIVULGAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, CONFORME PREVISTO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Esta Política de Privacidade está dividida em 8 seções:

• Coleta de Dados Pessoais;

• Finalidade de Uso e Compartilhamento;

• Armazenamento, Duração e Segurança;

• Tratamento e Transferência Internacional de Dados Pessoais;

• Direitos do Usuário;

• Alterações; e

• Aceitação da Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade não se aplica a ofertas realizadas por outras empresas ou indivíduos, inclusive Lojistas, produtos ou sites, incluindo eventuais parceiros da brMalls. VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATARÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 05 de junho de 2020.

1. Coleta de Informações

Quando Você se cadastra e/ou utiliza os Serviços, a brMalls poderá coletar e você poderá fornecer determinadas informações, tais como, dados de cadastro, informações fornecidas quando Você utiliza um Serviço, informações coletadas do dispositivo que Você utiliza para acesso a um Serviço, informações de localização, informações que recebemos de terceiros sobre Você, informações de cookies, informações estatísticas de utilização e dados agregados. Algumas das informações coletadas ou fornecidas nos permitem identificar Você. Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 2, abaixo.

Forma da coleta. Coletamos suas informações, incluindo dados aptos a identificar Você, em diversas circunstâncias, incluindo:

• Quando da criação do seu cadastro em um Serviço, sendo que seu cadastro poderá ser associado a outras informações que coletarmos ou que Você nos fornecer;

• Quando Você acessa, solicita ou utiliza um Serviço (e enquanto este Serviço estiver ativado ou conforme especificado no respectivo Serviço), incluindo nossos sites, aplicativos e o wi-fi; e

• Quando trabalhamos com parceiros comerciais que possuem informações sobre Você, coletadas de maneira independente e para as finalidades descritas na Seção 2, abaixo.

Dados coletados. Para ter acesso à integralidade dos Serviços disponíveis, Você deverá fornecer seu nome, e-mail para contato, data de nascimento e CPF para realizar o Cadastro na Plataforma. Eventualmente, outras informações podem ser fornecidas pelo Usuário de maneira voluntária e opcional, que podem incluir foto, endereço, número de telefone, perfil em rede social, gênero, dados financeiros ou sobre meios de pagamento, RG, interesses, placa de veículo, informações sobre consumo, dentre outras informações. Essas informações podem permitir o acesso a Serviços específicos, promoções, personalização de ofertas, descontos e vantagens especiais que não estarão disponíveis para os Usuários que não fornecerem tais informações.

Algumas informações, tais como, endereço, dados financeiros ou sobre meios de pagamento e data de nascimento podem ser necessárias para a utilização de determinados Serviços, como por exemplo, serviços de pagamentos através de aplicativos ou compras através do aplicativo.

Outras informações são fornecidas pelo Usuário de maneira voluntária e opcional, mas podem permitir o acesso a promoções, personalização de ofertas, descontos e vantagens especiais que não estarão disponíveis para Usuários que não fornecerem tais informações.

Conforme Você utiliza os Serviços, especialmente nossos sites, aplicativos e o wi-fi, informações adicionais relativas a Você podem ser obtidas pela brMalls, como endereço IP, navegador utilizado, SSID e força do sinal das redes sem fio próximas, informações de Cookies, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configuração dos dispositivos, dados de software, as avaliações que Você faz sobre os Serviços (em especial os aplicativos), dados financeiros, formas de pagamento utilizada, valor da compra efetuada, ticket de estacionamento digitalizado (incluindo informações de placa do veículo) as comunicações realizadas por meio dos Serviços e as comunicações realizadas entre Você e a brMalls por meio do nosso Canal de Suporte ao Usuário.

Informações coletadas em bancos de dados de terceiros. A brMalls também poderá obter informações sobre Você provenientes de bancos de dados públicos e privados, como parceiros comerciais, quando Você vincular seu login a eles, desde que suas informações tenham sido obtidas em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas com a brMalls.

Essas informações poderão ser associadas às demais informações coletadas sobre ou fornecidas por Você e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 2, abaixo. As informações fornecidas à brMalls por parceiros comerciais, prestadores de serviço ou quaisquer terceiros, obedecem à disciplina própria estabelecida por esses e poderão estar sujeitas às suas respectivas políticas de privacidade.

Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro.

Informações de Crianças e Adolescentes. Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos.

1. Finalidade de Uso e Compartilhamento

Finalidade. As suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizadas para as seguintes finalidades:

1. disponibilizar, prestar, fornecer e manter, nossos Serviços;

2. personalizar, desenvolver e aprimorar nossos Serviços e funcionalidades, combinando e usando das informações que temos sobre Você, como, por exemplo, a maneira que Você interage com os Serviços, os recursos que Você mais utiliza, os conteúdos com os quais Você mais interage e suas preferências de maneira geral;

3. disponibilizar promoções, ofertas, descontos e vantagens, de acordo com suas informações, seu perfil ou sua localização;

4. para fins de publicidade e anúncios sobre produtos e serviços da brMalls ou de terceiros, incluindo publicidade direcionada, dentro de nossos Serviços ou fora deles, por meio de Cookies de terceiros, que poderão ser geridos aqui;

5. para permitir a prestação de serviços de terceiros, quando solicitado por Você, incluindo parceiros comerciais da brMalls;

6. para nos comunicarmos com Você, inclusive através anúncios de serviço, notícias, informativos, notificações, SMS ou marketing relacionado ao próprio Serviço;

7. para cumprir com solicitações realizadas por Você em relação aos Serviços;

8. para realizar ou apoiar promoções comerciais, concursos ou sorteios, quando Você optar por participar de tais atividades;

9. para gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação dos Serviços, em benefício da brMalls, dos seus parceiros comerciais e prestadores de serviço;

10. realizar pesquisas de satisfação sobre os Serviços;

11. para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;

12. cumprir com obrigações legais de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo com autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;

13. para o exercício de direitos da brMalls em processos administrativos, arbitragem ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da brMalls, seus direitos, bens e interesses legítimos;

A brMalls poderá utilizar outras informações sobre Você disponíveis a partir de parceiros comerciais e combiná-las com as informações coletadas de ou fornecidas por Você em conformidade com esta Política de Privacidade, para todas as finalidades previstas nesta Seção. Nessa hipótese, somente as informações coletadas diretamente pela brMalls sobre Você e o resultado dessa combinação são abrangidos por e sujeitos a esta Política de Privacidade.

Compartilhamento. A brMalls não vende, licencia ou compartilha informações que possam identificar Você individualmente com empresas, organizações ou outros indivíduos fora da brMalls, conforme listados na Seção 1 acima, exceto:

1. quando Você requerer ou consentir com o compartilhamento;

2. com parceiros comerciais e prestadores de serviço, para quaisquer das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais parceiros comerciais e prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações, exceto para as finalidade descritas nesta Política de Privacidade ou conforme relacionamento mantido direto entre Você e tal parceiro comercial ou prestador de serviço;

3. para as sociedades relacionadas da brMalls;

4. para prestadores de serviço da brMalls que atuem em nome da brMalls e para o exclusivo benefício dela, sendo que tais prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações;

5. a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;

6. para o exercício e defesa de quaisquer direitos da brMalls, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e

7. em caso de alteração da propriedade ou controle da brMalls, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário.

8. Armazenamento, Duração e Segurança

Armazenamento. As informações coletadas pela brMalls podem ser armazenadas diretamente pela brMalls e/ou por prestadores de serviço da brMalls. A brMalls adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.

Por Quanto Tempo Mantemos Suas Informações? Suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os Serviços, enquanto Você permanecer utilizando ou vinculado a um Serviço, para cumprir com as finalidades determinadas na Seção 2 e para lidar com quaisquer reivindicações, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.

Tratamento de Dados pessoais. O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o tratamento de dados que poderá ser feito pela própria brMalls ou por prestadores de serviço contratados pela brMalls e que atuem em seu benefício para esse fim, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

Segurança. Adotamos medidas de segurança em conformidade com a legislação em vigor e as boas práticas da indústria, de natureza física, técnica e/ou administrativa, que objetivam a prevenção e remediação de incidentes de segurança, incluindo acesso não autorizado às suas informações. Essas medidas incluem controles de acessos, implementação de certificado SSL, firewalls, anti-spam, SIEM (Security Information and Event Management), monitoramento de segurança 24x7, registro de log de alteração, entre outros mecanismos e protocolos. Com relação a dados de natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança conforme a regulamentação aplicável.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a brMalls as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa para acessar os Serviços, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da brMalls.

Links para sites de terceiros. Os Serviços, anúncios e outras comunicações podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais que Você fornece nesses sites não estão sujeitos a esta Política de Privacidade, assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa responsabilidade.

Se Você seguir um link para outros sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade, que definirão como suas informações serão coletadas, processadas e protegidas ao visitar esses sites. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou ferramentas.

Visando garantir um ambiente com maior segurança, a brMalls sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que Você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

• Não confie em e-mails estranhos;

• Não acesse sites suspeitos;

• Utilize senhas fortes (com letras, números e caracteres) e não as forneça a terceiros;

• Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;

• Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e

• Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

1. Transferência Internacional de Dados Pessoais

A brMalls possui parceiros comerciais e prestadores de serviço no Brasil e no exterior e, nesse sentido, utiliza uma infraestrutura técnica em escala global, com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança dos Serviços.

Por isso, seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, para tratamento e armazenamento de dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas em nossa Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos Serviços solicitados por Você.

Leis sobre privacidade e proteção de dados pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a brMalls aplicará todos os esforços para garantir o nível de proteção de dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis.

A transferência internacional de dados pessoais é uma condição para utilização de alguns Serviços da brMalls, tais como aplicativos e sites. Se Você não concordar com a transferência internacional de dados pessoais, não instale nem se cadastre em nossos aplicativos ou sites. Se Você deixar de concordar com a transferência internacional de dados pessoais a qualquer tempo nos contate através do Canal de Suporte ao Usuário para solicitar a exclusão de suas informações e desinstale todos os aplicativos relacionados à brMalls.

CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A BRMALLS PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR. EM QUALQUER CASO, A BRMALLS IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AOS SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL. VOCÊ AUTORIZA A BRMALLS, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A TRANSFERIR, TRATAR, ARMAZENAR E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS EM OUTROS PAÍSES.

1. Direitos do Usuário

Direitos. Garantimos a Você a possibilidade de atualizar seus dados pessoais sempre que necessário. Ainda, conforme determinado pela legislação aplicável, Você tem direito a requerer: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável; (v) revogação de seus consentimento e exclusão dos dados pessoais; e (vi) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a brMalls realizou o uso compartilhado de seus dados pessoais.

Contato. Caso Você queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade do grupo brMalls, entre em contato conosco, por meio do contato da respectiva Central de Atendimento da plataforma utilizada. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A BRMALLS PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA BRMALLS ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A BRMALLS ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA BRMALLS, DAS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR VOCÊ.

CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A BRMALLS, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

1. Alterações

Essa Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos, portanto, recomendamos que Você a acesse periodicamente. Em caso de modificações substantivas, incluindo mudanças nas finalidades de tratamento de dados pessoais, a brMalls comunicará de maneira antecipada aos Usuários sobre tais modificações através dos canais de contato disponíveis. Caso necessário, iremos requerer o consentimento do Usuário. A continuidade da utilização dos Serviços e/ou a falta de oposição ou revogação do consentimento do Usuário implicará na aceitação de eventuais modificações nesta Política de Privacidade.