Esta Política de Trocas e Devoluções para Usuários (“Política de Trocas e Devoluções”
ou simplesmente “Política”) é instituída pela brMalls em favor dos usuários que venham
a realizar compras através do aplicativo do Shopping Tijuca e do Marketplace Shopping
Tijuca (em conjunto, denominados “Marketplace Shopping Tijuca” ou “Plataforma”).
Para fins destes Termos, “Cliente” ou “Usuário” ou “Você” significa o indivíduo que faz uso ou
tem acesso à Plataforma ou ao seu conteúdo.
A brMalls é responsável apenas por facilitar a aproximação entre o Usuário e o proprietário
e/ou responsável legal pela Loja (“Lojista”) e, no presente caso, auxiliar na mediação de qualquer
situação entre Usuário e Lojista e na supervisão desta Política de Trocas e Devoluções.
Os produtos adquiridos dos Lojistas através da Plataforma estão sujeitos a esta Política de Trocas
e Devoluções, mas cada Lojista é responsável pelos procedimentos de troca e devolução e deverá observar
os termos desta Política, além da legislação aplicável. O usuário entende e concorda que cada Lojista,
e não a brMalls, é o responsável pela observação dos termos desta Política, uma vez que a aquisição
dos produtos é realizada entre usuário e o respectivo Lojista.
PEDIMOS QUE VOCÊ LEIA OS TERMOS DESTA POLÍTICA COM ATENÇÃO, POIS A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA PLATAFORMA
ESTÁ SUJEITA À SUA CONCORDÂNCIA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES, BEM COMO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
E OS TERMOS DE USO QUE SÃO PARTE INTEGRANTES DESTE DOCUMENTO.
A Política de Privacidade e os Termos de Uso estão disponíveis por meio dos seguintes
links:
https://brmallsassetcustomer.blob.core.windows.net/asset/servicos/privacyPolicy.html
e
https://brmallsassetcustomer.blob.core.windows.net/asset/servicos/termsOfUse.html
Estes Termos foram atualizados pela última vez em 08 de maio de 2020 e poderão ser atualizados novamente
pela brMalls a qualquer momento e estará disponível na Plataforma.
Todas as ocorrências que envolvam desistência de compras devem ser feitas no prazo de até 7 (sete)
dias corridos (incluindo finais de semana e feriados) contados da data de recebimento do produto por
meio do Canal de Atendimento, conforme apontado abaixo. Você receberá as instruções para devolução
por e-mail ou telefone no prazo de até 3 dias úteis. O Marketplace Shopping Tijuca irá apenas
facilitar o contato entre Você e o Lojista, sendo que a responsabilidade por cumprir com seu
pedido de desistência é exclusiva do Lojista.
O produto deverá ser devolvido na embalagem original (interna e externa) ou em embalagem devidamente
lacrada para que não ocorra avarias (com uso de plástico bolha lacrado com fita), sem indícios de mau
uso (como riscos e marcas de queda), acompanhado do DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica)
e de todos os seu manuais e acessórios. Os produtos classificados como eletrônicos, de informática e
telefonia devem estar com a etiqueta interna (o lacre de garantia) intacta.
O exercício do direito de arrependimento ocasiona o cancelamento da compra. Você, como consumidor,
tem direito à restituição dos valores que pagou e o Lojista tem o direito de receber o produto em
condições de ser novamente vendido, não se admitindo indícios de mau uso ou avaria de qualquer forma ou natureza.
Produto não durável. Caso o produto seja não durável (como, por exemplo, alimentos, perfumes, cosméticos,
roupas, calçados ou outros produtos perecíveis, cujo consumo seja imediato e/ou o tempo de duração útil do
mesmo não seja longo), Você terá até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do produto
com defeito para pedir a sua reparação.
Produto durável. Caso o produto seja durável (como, por exemplo, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
ou outros bens de consumo de longa duração), Você terá até 90 (noventa) dias corridos contados da data
de recebimento do produto com defeito para pedir a sua reparação.
Em ambos os casos, o produto com defeito deverá ser reparado no prazo de 30 (trinta) dias. Caso o produto não
seja reparado nesse prazo, Você poderá escolher uma das seguintes alternativas:
a) substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual, a substituição por outro similar, mediante
complementação ou restituição de eventual diferença de preço;
b) restituição dos valores pagos; ou
c) abatimento proporcional do preço.
Determinados produtos poderão estar sujeitos a uma avaliação técnica para constatação do defeito. Essa avaliação
técnica não terá ônus ao Usuário, mas o produto só será considerado com defeito após referida avaliação técnica ser
concluída. A necessidade de avaliação técnica será determinada pelo Lojista ou o fabricante do produto.
Caso o defeito decorra de ato ou fato imputável a Você ou terceiro, incluindo as hipóteses de mau uso, esta Seção não é aplicável.
No caso de qualquer avaria, seja na embalagem, ou seu conteúdo, ou caso haja qualquer desconformidade com o pedido, a entrega do bem deverá ser imediatamente recusada pelo responsável. Orientamos que Você faça uma anotação atrás da nota fiscal ou do comprovante de entrega explicando o que notou de estranho e/ou a razão. Para acelerar o procedimento, formalize a situação por meio Canal de Atendimento. Você receberá os esclarecimentos e as instruções eventualmente cabíveis no prazo de até 3 dias úte
Para devolver o Produto com defeito aos cuidados do Lojista, Você pode optar por uma das duas opções de devolução:
A opção de devolução do produto por meio de postagem deverá respeitar as determinações e limitações de tamanho
e peso definidas pelos Correios. Para mais detalhes, consulte o link
https://www.correios.com.br/enviar-e-receber/precisa-de-ajuda/limites-de-dimensoes-e-peso
Nesse caso, entre em contato com o Canal de Atendimento que facilitará o envio, por e-mail, o código de postagem
que deve ser apresentado nas agências dos Correios.
O produto deverá ser postado na embalagem original (interna e externa) ou em embalagem devidamente lacrada (com uso de
plástico bolha lacrado com fita), acompanhado do DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) com relato, no seu
verso, do motivo da devolução, e de todos os seu manuais e acessórios.
Você deve buscar Agências dos Correios aqui. Para outras dúvidas Você deve contatar nosso Canal de Atendimento.
Você também tem a opção de trocar o produto na loja física, durante o horário de funcionamento do shopping no qual a loja fica.
O produto deverá ser devolvido na embalagem original (interna e externa) ou em embalagem devidamente lacrada (com uso de plástico bolha
lacrado com fita), acompanhado do DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) e de todos os seu manuais e acessórios.
O valor pago por Você pelo produto e pelo frete será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
No caso de pagamento com cartão de crédito, a loja deverá notificar a administradora do cartão o mais rapidamente
possível sobre o cancelamento da compra e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que
seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo do ressarcimento depende da administradora do cartão, sendo esse procedimento
de responsabilidade desta.
Caso tenha dúvidas, favor entrar em contato com a Central de Atendimento, cujos contatos seguem no item 7, abaixo.
A brMalls não é proprietária, fornecedora, fabricante, distribuidora, comerciante, revendedora ou importadora dos
Produtos disponibilizados ou ofertados pelos Lojistas no Marketplace Shopping Tijuca. A brMalls não realiza venda
de produtos, não oferece serviços para além dos estritamente relacionados ao funcionamento da Plataforma, não efetua
a entrega dos Produtos, e não atua como agente ou representante comercial dos Lojistas.
DE MANEIRA GERAL E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, A BRMALLS
GARANTE E/OU SE RESPONSABILIZA, DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE DANOS DECORRENTES OU RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA,
INCLUINDO TRANSAÇÃO DE PAGAMENTO, ESTADO DOS PRODUTOS OU OUTROS MATERIAIS OFERTADOS PELOS RESPECTIVOS LOJISTAS, ENTREGA,
TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS.
Esta Política de Trocas e Devoluções deve ser lida e interpretada em conjunto com as disposições da Política de Privacidade e dos Termos.
Canal de Atendimento ao consumidor. O Usuário poderá contatar a brMalls através do seguinte canal para dúvidas, reclamações e questões
relacionadas ao Lojista e à observação desta Política de Trocas e Devoluções (“Canal de Atendimento”):
shoppingtijuca@brmallsonline.com.br
e telefone SAC:
(21) 30946605 | Whatsapp (21) 972500083.
O Canal de Atendimento disponibilizado por meio telefônico está disponível de segunda a sábado, com exceção de feriados, das 10 às 22 horas,
e das 12 às 21 horas nos domingos e feriados. O e-mail estará disponível 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Independentemente
do funcionamento ininterrupto do canal, as respostas serão encaminhadas exclusivamente de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados, das
9 às 18 horas.
Para registrar uma reclamação sobre produto, Você deverá informar a respectiva data de aquisição, número do pedido, dados da nota fiscal,
bem como demais informações que venham a ser requeridas pelo Canal de Atendimento.
A Plataforma apenas facilita o contato entre Você e o respectivo Lojista. Enquanto o Marketplace Shopping Tijuca irá se empenhar para
endereçar e resolver quaisquer questões relacionadas a essa Política de Trocas e Devoluções, o respectivo Lojista é o responsável por cumprir
com a legislação consumerista e esta Política de Trocas e Devoluções. Em determinados casos, a critério do Marketplace Shopping Tijuca, poderemos
orientar que Lojistas e Clientes realizem tratativas diretas para resolverem eventuais questões pendentes.