Termos e Condições do Aplicativo do Shopping Tijuca e Marketplace Shopping Tijuca

Estes Termos e Condições de Uso para Usuários (“Termos e Condições” ou simplesmente “Termos”) disciplinam o acesso, uso e funcionamento do aplicativo do Shopping Tijuca e do Marketplace Shopping Tijuca (em conjunto, denominados “ Marketplace Shopping Tijuca ” ou “Plataforma”). Seja bem-vindo!

A Plataforma é disponibilizada e gerenciada por MÍDIA MALLS COMERCIALIZADORA DE MÍDIA LTDA. , por si ou por meio de suas afiliadas e/ou sociedades do mesmo grupo econômico, sociedade empresária limitada, com sede na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060, município do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.062.393/0001-54 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja, sob o NIRE 33.2.1065467-5 (“brMalls”).

PEDIMOS QUE VOCÊ LEIA OS TERMOS COM ATENÇÃO, POIS O USO DA PLATAFORMA ESTÁ SUJEITO À SUA CONCORDÂNCIA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES, BEM COMO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO. CASO, A QUALQUER TEMPO, VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS AQUI DESCRITOS, PEÇA O CANCELAMENTO DE SEU CADASTRO, DESINSTALE O APLICATIVO.

Para fins destes Termos, “Cliente” ou “Usuário” ou “Você” significa o indivíduo que faz uso ou tem acesso à Plataforma ou ao seu conteúdo.

A Política de Privacidade também está disponível por meio do link.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 08 de maio de 2020.

1. Definições

Salvo termos definidos em outras Cláusulas, para os efeitos destes Termos e Condições, entende-se por:

“Cadastro”: formulário online que deverá ser preenchido no primeiro acesso do Usuário à Plataforma com as informações requeridas nos campos designados, com informações exatas, precisas e verdadeiras, para a criação da Conta de Usuário.

“Cinema”: termo geral que designa o responsável pelo espaço de oferta de serviço de cinema no Shopping Tijuca, por meio do qual os Usuários poderão consultar a programação e adquirir ingressos para as sessões, bem como demais funcionalidades, pela Plataforma.

“Conta de Usuário”: perfil de administração do Usuário, criado a partir das informações preenchidas no Cadastro, por meio do qual o Usuário é identificado na Plataforma.

“Dados Pessoais”: são todas as informações que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa física.

“Estacionamento”: termo geral que designa o responsável pelo espaço de guarda de veículos no Shopping Tijuca, por meio do qual os Usuários poderão realizar pagamentos pelos serviços utilizados, bem como demais funcionalidades, pela Plataforma.

“Estoque”: a quantidade de Produtos disponível de um Lojista para comercialização por meio do Marketplace.

“Login”: e-mail e senha, determinados no Cadastro pelo Usuário, que lhe dão acesso à sua Conta de Usuário.

“Loja”: salão comercial de propriedade do Lojista ou locado para o Lojista, por meio do qual desempenha atividade comercial definida no respectivo instrumento convencional ou contrato de locação, localizado em unidade física em Shopping Centers administrados pela brMalls, bem como o Perfil da Loja quando este optar por se cadastrar no Marketplace Shopping Tijuca.

“Lojista”: termo geral que designa o indivíduo cadastrado na Plataforma proprietário e/ou responsável legal pela Loja.

“Marketplace”: ambiente da Plataforma disponibilizado pela brMalls com o objetivo de permitir a venda de Produtos de Lojistas do Shopping Tijuca diretamente aos Usuários.

“Perfil da Loja”: propriedade online da Loja na Plataforma que reúne a marca, os Produtos e demais informações sobre a Loja, disponíveis para acesso e interação do Usuário.

“Plataforma de Pagamentos”: serviço prestado por um Prestador de Serviço utilizado na operação comercial da Plataforma que permite a realização de pagamentos por parte dos Usuários diretamente aos Lojistas através de plataformas tecnológicas desenhadas para este fim.

“Políticas”: documentos específicos sobre regras, guias, práticas e/ou processos adotados pela brMalls em conexão à Plataforma, tais como a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções, dentre outras, e que são parte integrante destes Termos e Condições para todos os efeitos legais.

“Prestador de Serviço”: prestador de serviço terceiro e independente, contratado pelos Lojistas e habilitado no Marketplace Shopping Tijuca, responsável por desempenhar atividades relacionadas à Plataforma sob responsabilidade exclusiva e própria.

“Produtos”: bens de consumo e/ou serviços ofertados pelos Lojistas, sob sua responsabilidade.

“Serviços”: informações, funcionalidades, aplicações, serviços e conteúdos disponíveis através do aplicativo do Shopping Tijuca, incluindo o Marketplace Shopping Tijuca.

2. Sobre a Plataforma

A Plataforma pode ser acessada via aplicativo móvel e é desenvolvida e gerenciada pela brMalls com o objetivo de prover diversas funcionalidades aos Usuários, incluindo sobre sua experiência e informações para sua visita ao Shopping Tijuca, mediante a funcionalidade do aplicativo do Shopping Tijuca, bem como aproximar o relacionamento entre os Lojistas e seus Clientes, para oferta online dos Produtos, através do Marketplace Shopping Tijuca.

A Plataforma oferece a Você facilidades e conteúdos relevantes para tornar sua experiência no Shopping Tijuca, da rede brMalls, ainda melhor. Você terá acesso a novidades, conteúdos, informações importantes, promoções e serviços através desta Plataforma (“Serviços”), além da possibilidade de realizar compras diretamente com os Lojistas por meio do Marketplace Shopping Tijuca. Nós poderemos atualizar nossos Serviços de tempos em tempos e eles poderão estar sujeitos a termos ou Políticas específicas.

O Usuário concorda que a utilização dos Serviços estará sujeita a estes Termos e a quaisquer Políticas informadas pela brMalls.

A Plataforma abrange os seguintes itens que são disciplinados por estes Termos e Condições:

  1. o acesso a conteúdo, conveniências e informações sobre o Shopping Tijuca, membro da rede brMalls;
  2. o acesso aos Serviços disponibilizados no aplicativo do Shopping Tijuca; e
  3. acesso ao Marketplace do Shopping Tijuca, por meio da Plataforma, pelo qual os Usuários poderão interagir com o Perfil da Loja e realizar compras de produtos diretamente junto aos Lojistas, com a possibilidade de pagamento através da Plataforma de Pagamento disponível e entrega no endereço solicitado.

O MARKETPLACE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE À DIVULGAÇÃO DA LOJA E DE SEUS RESPECTIVOS PRODUTOS. ENQUANTO A PLATAFORMA FACILITA A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PERFIS DA LOJAS E RESPECTIVOS PRODUTOS, É O LOJISTA QUEM COMERCIALIZA SEUS PRODUTOS E ORIENTA SUA ATIVIDADE COMERCIAL EM RELAÇÃO AOS CLIENTES, DE MANEIRA INDEPENDENTE. O LOJISTA É O RESPONSÁVEL EXCLUSIVO PELOS PRODUTOS, PELAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E PELA ENTREGA DOS PRODUTOS AOS CLIENTES.

O Marketplace encontra-se disponível de maneira contínua para acesso, consulta e realização de transações, com as entregas sendo realizadas no mesmo dia para pedidos feitos até as 17hrs e no dia seguinte para pedidos efetuados após as 17hrs.

A brMalls realiza os melhores esforços para manter a Plataforma em operação sem interrupções, mas em nenhum caso garante a disponibilidade e continuidade permanente da Plataforma. Ainda, a brMalls reserva para si o direito de cancelar as Contas de Usuários e/ou de proibir o acesso à Plataforma de Usuários que praticarem condutas que violem estes Termos e Condições ou a legislação aplicável.

A brMalls poderá a qualquer tempo descontinuar a Plataforma e todos os serviços relacionados ao aplicativo do Shopping Tijuca, inclusive do Marketplace Shopping Tijuca, sem que isso gere qualquer direito aos Usuários cadastrados na Plataforma.

3. Condições de Uso

O uso dos Serviços disponibilizados pela Plataforma depende necessariamente de uma conexão a uma rede de internet, sendo o Usuário o único responsável por obter essa conexão. Eventuais taxas e encargos poderão ser aplicadas se Você acessar ou utilizar os Serviços pelo seu pacote de dados de rede móvel do seu smartphone ou dispositivo móvel.

Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e utilizar os Serviços, que estão sujeitos a atualizações. A BRMALLS NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO ADEQUADAMENTE EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR.

Além disso, os Serviços são passíveis de mau funcionamento e atrasos devido ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas, ou mesmo indisponibilidades técnicas da própria Plataforma. Cabe a Você portar os equipamentos e serviços necessários para o acesso à Plataforma, não sendo a brMalls responsável por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos por meio de qualquer rede de telecomunicações. A brMalls não se responsabiliza pela descontinuidade na prestação dos Serviços em decorrência de erros e mau funcionamento de equipamentos e sistemas públicos ou privados que Você utilize para acessar a Plataforma.

Você reconhece que os Serviços podem ser viabilizados por outros meios que não o aplicativo do Shopping Tijuca, e que o aplicativo é uma conveniência e não um serviço essencial. QUALQUER INTERRUPÇÃO OU MAU FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO NÃO IMPLICARÁ A RESPONSABILIZAÇÃO DA BRMALLS.

4. Cadastro

Para ter acesso a integralidade dos Serviços disponíveis, incluindo a compra de bens e serviços ofertados pelos Lojistas, Você deverá se cadastrar e manter uma conta pessoal de Usuário dos Serviços (“Conta de Usuário”).

Para criar sua Conta de Usuário, Você deverá acessar o campo “Cadastro” e preencher as seguintes informações nos campos indicados:

  1. nome completo;
  2. e-mail para contato;
  3. CPF;
  4. senha para acesso; e
  5. telefone.

A conclusão da etapa do Cadastro será informada por meio do e-mail disponibilizado no Cadastro, sendo a ativação do cadastro feita no aplicativo do Shopping Tijuca, mediante inserção de código alfanumérico recebido por e-mail. Após a confirmação do Cadastro, Você poderá efetuar o login para acessar todos os Serviços disponíveis na Plataforma.

A Plataforma só pode ser utilizada por Usuários com capacidade civil e idade mínima de 18 anos de idade para criar o seu Cadastro. Ao instalar e se cadastrar na Plataforma, você declara possuir mais de 18 anos.

O Usuário que desejar utilizar a totalidade dos Serviços deverá obrigatoriamente preencher os campos de Cadastro exigidos, declarando serem verdadeiras todas as informações prestadas, e obrigando-se a mantê-las atualizadas e corretas. A Conta de Usuário é individual e intransferível. Em caso de não confirmação de seus dados, o acesso do Usuário aos Serviços poderá ser bloqueado e a Conta de Usuário excluída, a exclusivo critério da brMalls.

Ao realizar o Cadastro da Conta de Usuário, o Usuário deverá fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras. Os Usuários se responsabilizam por quaisquer declarações falsas, erradas, imprecisas ou omissas que impliquem qualquer prejuízo à brMalls, ao Usuário ou a quaisquer terceiros. Em caso de ciência de qualquer declaração falsa, errada, imprecisa ou omissa, a brMalls poderá excluir a Conta de Usuários e todas as suas informações, ainda que haja transações em andamento na Plataforma.

O Usuário declara e garante que: (a) é exclusivamente responsável pela sua Conta de Usuário, devendo guardar suas credencias de acesso de forma segura e zelosa; (b) entrará em contato imediato com a brMalls em caso de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado em sua Conta de Cadastro; (c) será o responsável exclusivo pelas transações efetuadas em sua conta, independentemente de ter o Usuário permitido o acesso à sua Conta de Usuário a terceiros; (d) informará a brMalls acerca de quaisquer alterações nos seus Dados Pessoais fornecidos, devendo mantê-los sempre atualizados; (e) a Plataforma não deve ser utilizada para quaisquer fins ilícitos, devendo ser observada a legislação brasileira vigente, à época, quando de sua utilização; e (f) não inserirá na Plataforma qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos da brMalls e/ou de terceiros.

A brMalls se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de suspender uma Conta de Usuário previamente aceita, que esteja em desacordo com as Políticas e regras dos presentes Termos e Condições. É proibido o cadastro de Usuários que tenham sido suspensos, temporária ou definitivamente, da Plataforma pela brMalls, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas na legislação.

5. Serviços

5.1. Informações Gerais

A brMalls disponibiliza informações relativas ao Shopping Tijuca por meio da Plataforma, incluindo horários de funcionamento, cupons e promoções exclusivas, exposições e anúncios, regras de permanência para animais de estimação, canais de atendimento ao público, através do link “Sobre o Shopping”.

5.2. Cupons de Desconto

Ao selecionar a seção Mais da Plataforma, é possível o acesso a cupons de desconto, mediante Login por meio de uma Conta de Usuário, que poderão ser resgatados para crédito, desconto ou benefícios em compras específicas de lojas, restaurantes e cinemas do Shopping Tijuca, a ser fornecido pela brMalls em conformidade com os termos determinados pelos respectivos Lojistas (“Cupons de Desconto”).

A brMalls se reserva ao direito de criar os Cupons de Desconto, a seu exclusivo critério ou em parceria com os Lojistas selecionados do Shopping Tijuca. Os Cupons de Desconto estão sujeitos a quaisquer condições adicionais que a brMalls vier a estabelecer para regulamentação do acesso e utilização pelos Usuários.

Você concorda que os Cupons de Desconto:

  1. devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam;
  2. não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela brMalls;
  3. poderão ser desabilitados pela brMalls a qualquer momento, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a brMalls;
  4. somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a brMalls estabelecer para esses Cupons de Desconto de acordo com regulamentos específicos;
  5. não são válidos como dinheiro, nem serão convertidos em dinheiro;
  6. não são cumulativos com outras ofertas, descontos e promoções, exceto se expressamente previsto em contrário; e
  7. poderão expirar antes de serem usados.

A brMalls se reserva ao direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Cupons de Desconto pelo próprio Usuário ou por terceiros, caso a brMalls apure ou acredite que o uso ou resgate do Cupom de Desconto foi realizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições destes Termos, e/ou de regulamentos, a critério da brMalls.

5.3. Catálogo de Lojas e Restaurantes

Ao selecionar a seção Lojas do aplicativo do Shopping Tijuca, Você terá acesso a informações sobre as lojas e restaurantes disponíveis no Shopping Tijuca, como o segmento dos produtos comercializados, as lojas que atuam no mesmo segmento e a localização da loja/ restaurante no Shopping, a programação relativa ao Cinema, e o link com direcionamento para compra de ingresso para uma sessão junto ao ambiente do Cinema, a informação sobre o Estacionamento e o link com direcionamento para pagamento pelos serviços prestados pelo Estacionamento.

Todo o conteúdo dessa seção possui teor meramente informativo. A brMalls realiza os melhores esforços junto aos Lojistas para manter a Plataforma atualizada, com base nas informações disponibilizadas pelos Lojistas, mas não garante que as informações sejam precisas, atualizadas ou que não contenham erros, discrepâncias ou problemas de categorização, sendo a brMalls uma agregadora de informações. Ainda, a brMalls reserva para si o direito de não inserir determinados Lojistas na Plataforma, a seu exclusivo critério.

a) Cinema

Ao selecionar a seção Cinema no aplicativo do Shopping Tijuca, Você terá acesso à programação dos filmes que estão em cartaz no cinema do Shopping. O conteúdo da seção Cinema é de responsabilidade do respectivo Cinema e/ou do site disponibilizado para compras de ingresso online do respectivo Cinema.

Por meio da Plataforma, Você também poderá ser redirecionado ao site de compras de ingresso online do respectivo cinema para adquirir seu ingresso. Para tanto, Você deverá selecionar o horário da sessão do filme do seu interesse.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, AO SER REDIRECIONADO, ESTARÁ ACESSANDO UM SITE DE TERCEIRO QUE NÃO É DE RESPONSABILIDADE, NEM ADMINISTRADO PELA BRMALLS. REFERIDO SITE ESTARÁ SUJEITO A TERMOS E CONDIÇÕES E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE PRÓPRIAS, E VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR LER, ENTENDER E ACEITAR TAIS TERMOS E CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O CONTEÚDO, AS OFERTAS, AS FUNCIONALIDADES, OS SERVIÇOS E AS OPERAÇÕES EFETUADAS NO SITE DE COMPRAS DE INGRESSO ONLINE DO RESPECTIVO CINEMA SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO TITULAR DO SITE, E NÃO DA BRMALLS. A BRMALLS NÃO EXERCE QUALQUER CONTROLE OU GERENCIAMENTO DO RESPECTIVO SITE E VOCÊ DESDE JÁ DECLARA E CONCORDA EM ISENTAR A BRMALLS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA AO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO RESPECTIVO SITE ATRAVÉS DO APLICATIVO.

b) Estacionamento

Ao selecionar a seção Estacionamento no aplicativo do Shopping Tijuca, Você poderá efetuar o pagamento do serviços de estacionamento do respectivo Shopping, bem como inserir informações relacionadas ao local da vaga em que estacionou.

Para efetuar o pagamento do Estacionamento, o Usuário deve fazer o login no aplicativo do Shopping Tijuca onde poderá escanear o ticket do Estacionamento ou digitar seu código e informar as informações solicitadas para pagamento.

Pela opção “lembrete de vaga”, Você poderá anotar o andar e o setor da vaga em que estacionou o seu veículo no Shopping.

5.3. Acesso ao Marketplace Shopping Tijuca

Por meio da seção de Compra, o Usuário será direcionado ao Marketplace Shopping Tijuca. UMA VEZ QUE A BRMALLS ATUA SOMENTE NA ORGAZNIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PERFIS DE LOJAS E PRODUTOS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A BRMALLS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TRANSAÇÃO, CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS OFERTADOS PELOS RESPECTIVOS LOJISTAS.

A brMalls não é proprietária, fornecedora, fabricante, distribuidora, comerciante, revendedora ou importadora dos Produtos disponibilizados ou ofertados pelos Lojistas no Marketplace Shopping Tijuca. A brMalls não realiza venda de produtos, não oferece serviços para além dos estritamente relacionados ao funcionamento da Plataforma, não efetua a entrega dos Produtos, e não atua como agente ou representante comercial dos Lojistas.

Os Produtos são anunciados/ofertados no Perfil da Loja, bem como na Plataforma em suas respectivas categorias, em conformidade com os anúncios dos Lojistas. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do bem oferecido. O LOJISTA É INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER ANÚNCIO E TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS, NÃO SENDO PERMITIDO O ANÚNCIO PRODUTOS PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO POSSUAM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA DE ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES, OU QUE VIOLEM DIREITOS DE TERCEIROS. O LOJISTA SOMENTE PODERÁ ANUNCIAR PRODUTOS QUE POSSA VENDER E QUE TENHA EM ESTOQUE E DECLARA E GARANTE QUE IRÁ CUMPRIR COM OS TERMOS DE TODO E QUALQUER ANÚNCIO OU OFERTA QUE REALIZAR NA PLATAFORMA. A BRMALLS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER ANÚNCIO, FORMA, TEXTO, DESCRIÇÃO, GRÁFICO, FOTO, VÍDEO E QUAISQUER INFORMAÇÕES DOS BENS OFERECIDOS PELOS LOJISTAS.

A Lista de Produtos Proibidos da brMalls está disponível por meio do link.

O Usuário reconhece que os Lojistas cadastrados no Marketplace poderão ofertar os bens e/ou fornecer os serviços por meio de outros ambientes, próprios ou de terceiros, incluindo ambientes físicos, estando a transação sujeita ao Estoque do Lojista. A conclusão da transação dependerá da disponibilidade do bem e/ou serviço no Estoque do Lojista. DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE O INÍCIO DAS TRANSAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE UM DETERMINADO PRODUTO E/OU COLOCAÇÃO DO PRODUTO EM SEU CARRINHO DE COMPRAS VIRTUAL NÃO NECESSARIAMENTE IMPLICA RESERVA AUTOMÁTICA DO PRODUTO E CONCLUSÃO DA TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA. A RESERVA DO PRODUTO E CONCLUSÃO DA TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA ESTÃO SUJEITAS A QUESTÕES SISTÊMICAS ALHEIAS AO CONTROLE DA BRMALLS. O USUÁRIO DEVERÁ AGUARDAR A CONFIRMAÇÃO DO LOJISTA QUANTO À CONCLUSÃO DA TRANSAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO E RESERVA DO PRODUTO ADQUIRIDO.

Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra por meio do Marketplace Shopping Tijuca e podem ser distintos de demais ambientes de vendas dos Lojistas.

O Usuário poderá esvaziar seu “carrinho de compras” a qualquer momento antes da conclusão da transação. Após a conclusão da transação, o Usuário deverá solicitar cancelamento do seu pedido de acordo com a Política de Troca e Devoluções, mediante contato com o canal de Atendimento ao Usuário indicado no item 11 a seguir.

O Usuário que pretender realizar uma reclamação de um Produto, também deverá entrar em contato com o canal de Atendimento ao Usuário.

Após a finalização do pedido, não é possível que o Usuário altere qualquer condição da transação realizada. No entanto, em caso de exercício de seu direito de arrependimento, o Usuário, em até 7 (sete) dias contados do recebimento do Produto, deverá entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento, de acordo com o previsto na Política de Trocas e Devoluções.

5.3.1. Pagamento

Os pagamentos aos Lojistas serão realizados por meio de uma Plataforma de Pagamentos prestada por um Prestador de Serviço habilitado na Plataforma. O valor de pagamento é aquele indicado no contexto da respectiva Plataforma de Pagamentos, e incluirá os valores totais da transação, incluindo o Produto e a taxa de Serviço de Entrega, conforme aplicável.

A Plataforma de Pagamento realizará o processamento dos pagamentos através de cartão de crédito. O Usuário entende e concorda que os meios de pagamento são prestados pela Plataforma de Pagamentos no contexto de transações realizadas diretamente com os Lojistas. A brMalls não gerencia, operacionaliza ou processa qualquer pagamento no contexto do Marketplace. Os pagamentos estão sujeitos aos termos da respectiva Plataforma de Pagamento e aos termos acordados diretamente com os Lojistas.

5.3.2. Entrega dos Produtos

Ao realizar a transação de compra e venda de um Produto, a entrega será feita em domicílio, por operadores logísticos. A entrega estará sujeita à disponibilidade de atendimento ao endereço informado pelo Usuário.

A entrega de Produtos será operacionalizada por um Prestador de Serviço de Entrega contratado pelo Lojista. Após o recebimento do pedido, o Prestador do Serviço de Entrega coletará na unidade do Lojista o Produto para entrega, e realizará a remessa para a expedição por meio de seus operadores logísticos.

TODA A RELAÇÃO DE COMPRA E VENDA E ENTREGA DE PRODUTOS DO MARKETPLACE É CONTRATADA ENTRE O LOJISTA E O PRESTADOR DO SERVIÇO DE ENTREGA. O USUÁRIO RECONHECE QUE O PRESTADOR DO SERVIÇO DE ENTREGA REALIZA A GESTÃO DE TODO O PROCESSO DE ENTREGA DE UM PRODUTO, E CONCORDA QUE A BRMALLS NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER ETAPA DE ENTREGA, CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS AO PRESTADOR DO SERVIÇO DE ENTREGA.

O Usuário é responsável pela indicação correta do endereço de entrega do Produto adquirido. A BRMALLS EM NENHUMA HIPÓTESE SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER FALHA NA ENTREGA DE PEDIDO REALIZADO, INCLUINDO PELA HIPÓTESE DECORRENTE DA INDICAÇÃO DE ENDEREÇO ERRADO, IMPRECISO OU INEXISTENTE.

As entregas são realizadas de segunda-feira à domingo, no mesmo do dia em que for realizado o pedido, desde que tenha sido realizado até às 17 horas. Caso o pedido seja concluído após às 17 horas, a entrega será realizada no dia subsequente. Para todos os casos, será necessária a presença de um responsável maior de idade no endereço indicado para recebimento do Produto. Ao receber o pedido, o responsável no local deverá conferir sempre a nota fiscal e o Produto adquirido. Ao aceitar a entrega, o responsável deverá preencher e assinar o comprovante de recebimento. No caso de qualquer avaria, seja na embalagem, ou seu conteúdo, ou caso haja qualquer desconformidade com o pedido, a entrega do bem deverá ser imediatamente recusada pelo responsável. EM NENHUMA HIPÓTESE A BRMALLS SE RESPONSABILIZA PELA ENTREGA DOS PRODUTOS, BEM COMO POR MONTAGENS, DESMONTAGENS, FORNECIMENTO DE UINCHOS PARA SUBIDA DOOS BENS ADQUIRIDOS, ELEVADORES E/OU TRANSPORTES PARA LOCAIS ACIMA DO NÍVEL TÉRREO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO BEM POR LOCAIS INACESSÍVEIS. EVENTUAIS DESPESAS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, QUE RECONHECE E DECLARA CONFERIR AS DIMENSÕES DO PRODUTO ADQUIRIDO E SE CERTIFICAR DE QUE ESTE PASSARÁ NORMALMENTE POR ELEVADORES, CORREDORES, ACESSOS E/OU PORTAS DO ENDEREÇO INFORMADO. Se o pedido for composto por mais de 01 (um) item, é possível que haja prazos de entregas distintos de acordo com cada item e que as entregas ocorram separadamente.

Em caso de impossibilidade de entrega na primeira tentativa, o Usuário será comunicado acerca da impossibilidade e será realizada uma nova tentativa de entrega na mesma data, uma vez localizado o Usuário. Caso o Usuário não seja localizado, hipótese na qual poderão ser adicionados custos relativos ao incremento do esforço pela nova entrega. Excedidos estes prazos, o Usuário deverá assumir a totalidade do custo da compra, que inclui o valor da entrega, e caso deseje, efetuar nova solicitação às suas expensas para receber o Produto.

A Política de Trocas e Devoluções da brMalls está disponível por meio do link.

6. Obrigações dos Usuários

Sem prejuízo de outras obrigações constantes destes Termos e Condições, constituem deveres do Usuário: (a) a análise e entendimento dos anúncios e ofertas dos bens pelos Lojistas, incluindo sem limitação, o preço, descrições, dimensões, condições de pagamento, a disponibilidade, prazo estimado de entrega, garantias e condições aplicáveis; (b) o esclarecimento de eventuais dúvidas diretamente com os Lojistas; (c) a leitura integral e atenta destes Termos e Condições e de eventuais termos específicos aplicáveis à transação de compra e venda diretamente com o Lojista; (d) o conhecimento e aceitação dos valores e cobranças incidentes sobre o bem a ser adquirido, previamente à confirmação da conclusão da transação e respectivo pagamento; e (e) o fornecimento, a cargo do Usuário, por todas as informações e dados verídicos, precisos e expressos, necessários para conclusão da transação.

7. Responsabilidade dos Usuários

Ao utilizar a Plataforma, Você concorda que é responsável por manter a confidencialidade de sua Conta de Usuário, e por restringir o acesso ao dispositivo móvel utilizado para acessar o aplicativo do Shopping Tijuca, inclusive o Marketplace Shopping Tijuca, responsabilizando-se por todas as atividades que ocorram a partir de sua Conta de Usuário.

Ao acessar e usar a Plataforma, Você se compromete a não enviar ou transmitir dados ou informações, bem como a não utilizar os serviços disponíveis, de modo a:

  1. contrariar de qualquer forma a lei e as condições de uso determinadas no presente Termo e nas Políticas da brMalls;
  2. violar ou ameaçar os direitos e os interesses de terceiros e da brMalls;
  3. não fornecer informações fidedignas no momento de cadastro e em qualquer tempo em relação à sua Conta de Usuário;
  4. transferir a terceiros, em qualquer caso, os dados login (nome de usuário e senha);
  5. deixar de informar imediatamente à brMalls em caso de esquecimento ou usurpação dos dados de login;
  6. se passar ou tentar se passar por outros Usuários;
  7. realizar atos contrários à moral, à lei, à ordem pública e aos bons costumes, ou contra a brMalls, e quaisquer terceiros;
  8. realizar condutas que atentem contra o funcionamento da Plataforma;
  9. falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes; e
  10. utilizar o aplicativo para quaisquer outras finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos e Condições, nem intentar se apropriar de propriedade intelectual da brMalls por meio de qualquer mecanismo, incluindo tentativas de engenharia reversa.

A brMalls não se responsabiliza pelo uso indevido, por qualquer Usuário, das informações e ferramentas disponibilizadas na Plataforma, para quaisquer que sejam os fins, bem como não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização indevida.

Eventuais lesões a direito próprio da brMalls ou de terceiros serão de inteira responsabilidade do Usuário que as causou. Esse Usuário responderá pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do descumprimento de qualquer uma das obrigações dos Termos. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a brMalls poderá advertir, suspender temporariamente ou excluir definitivamente a Conta de Usuário, a qualquer tempo.

A brMalls se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos, de toda natureza, que possam ser atribuídas à presença de vírus ou elementos semelhantes no aparelho do Usuário, que produzam alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos ou cadastros dos Usuários. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A BRMALLS, SEUS DIRETORES OU EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO PELO USO INADEQUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO OU DE QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DIGITAL OU FALHA DA LINHA OU DO SISTEMA.

8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A BRMALLS IRÁ COLETAR E TRATAR DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES NO ÂMBITO DO APLICATIVO. OS CLIENTES ENTENDEM E CONCORDAM QUE TAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE É INCORPORADA A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES POR REFERÊNCIA.

A Política de Privacidade da brMalls está disponível por meio do link.

9. Limitação de Responsabilidades

DE MANEIRA GERAL E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A BRMALLS SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, A BRMALLS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

  1. DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, PERDAS OU DESPESAS, EM DECORRÊNCIA DO USO, DO DESEMPENHO E /OU DE TRANSAÇÕES INICIADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA;
  2. DEMORA OU INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA;
  3. PERDA OU USO INADEQUADO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS POR MEIO DA PLATAFORMA;
  4. PERDA DE DADOS, VÍRUS, FALHA DE CÓDIGO OU DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO; E
  5. QUAISQUER INFORMAÇÕES, SOFTWARE, SERVIÇOS, IMAGENS E CUPONS DE DESCONTO OBTIDOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA.

A BRMALLS SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A: (I) QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS REFERENTES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS SERVIÇOS OU AS TRANSAÇÕES CONTEMPLADAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, OU NÃO VIOLAÇÃO; E (II) QUALQUER OBRIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DIREITO, REIVINDICAÇÃO OU MEDIDA JURÍDICA POR DANOS, DECORRENTES OU NÃO DE CULPA DA BRMALLS.

A BRMALLS NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NA PLATAFORMA CORRESPONDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS, SERÃO PONTUAIS, SEGUROS, ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, BEM COMO A BRMALLS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE, MAS NÃO LIMITADO A, FALHAS DE SISTEMA OU OUTRAS INTERRUPÇÕES QUE POSSAM AFETAR O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, ACEITAÇÃO, CONCLUSÃO OU RESOLUÇÃO DE QUALQUER TRANSAÇÃO NA PLATAFORMA.

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A BRMALLS PODERÁ A QUALQUER TEMPO DESCONTINUAR O APLICATIVO E TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS À PLATAFORMA SEM QUE ISSO GERE QUALQUER DIREITO AOS USUÁRIOS DO APLICATIVO.

10. Propriedade Intelectual e Links

Ao aceitar estes Termos e Condições, o Lojista reconhece e concorda que o uso comercial da expressão “brMalls” e “Shopping Tijuca” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da brMalls assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta de Usuário na Plataforma são propriedade da brMalls e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da brMalls.

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11. Atendimento ao Usuário

Caso Você deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dos Termos, selecione o ícone Atendimento ao Cliente. Você também pode entrar em contato conosco em algum de nossos canais da Central de Atendimento: shoppingtijuca@brmallsonline.com.br e telefone SAC: (21) 30946605 | Whatsapp (21) 972500083. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

12. Disposição Gerai

  1. Comunicações Eletrônicas. Ao nos enviar e-mails ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. VOCÊ NOS AUTORIZA A ENVIAR-LHE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS POR VÁRIOS MEIOS, TAIS COMO E-MAIL, MENSAGENS DE TEXTO (SMS), MENSAGENS “PUSH” OU INFORMAÇÕES NO APLICATIVO. VOCÊ CONSENTE E AUTORIZA O ENVIO/ RECEBIMENTO DE QUAISQUER CONTATOS, NOTIFICAÇÕES, MENSAGENS, DIVULGAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES ENTREGUES ELETRONICAMENTE REALIZADAS PELO APLICATIVO OU PRESTADORES DE SERVIÇO QUE COMPÕEM A PLATAFORMA.

  2. Exclusão de Conta do Usuário. Se Você desejar excluir sua Conta de Usuário, bem como seus dados pessoais sob a guarda da brMalls, Você deve solicitar a exclusão diretamente à brMalls nos canais de Atendimento ao Cliente.

    Para proceder a essa exclusão, você deve desinstalar o aplicativo e solicitar que suas informações sejam definitivamente eliminadas. Portanto, a desinstalação do aplicativo não basta para a exclusão das suas informações.

    Conforme detalhado na Política de Privacidade, a brMalls armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar Você.

  3. Alterações destes Termos. Estes Termos e Condições poderão ser alterados periodicamente. Caso haja mudanças significativas, destacaremos essas alterações na parte superior destes Termos e forneceremos um link destacado para tais alterações por período de tempo razoável. Você deve checar essa página periodicamente para garantir que concorda com as modificações

  4. Exequibilidade. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes Termos.

  5. Lei aplicável e Foro competente. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Elege-se o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ para dirimir todo litígio ou controvérsia originária ou decorrente destes Termos e da Política de Privacidade.

  6. CONSENTIMENTO. VOCÊ RECONHECE DE FORMA EXPRESSA E INEQUÍVOCA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, DANDO O SEU CONSENTIMENTO, PELO QUE SE COMPROMETE AO CUMPRIMENTO TOTAL DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES AQUI EXPRESSADAS.